OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 21

OAB · Direito Internacional · Normas de direito internacional privado na LINDB · 2025 · Banca FGV

João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos. A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.
  1. AA do Brasil, devido à cláusula de eleição de foro.
  2. BA do Japão, porque é o local em que João é domiciliado.
  3. CA do Brasil, porque é o local em que Adam é domiciliado.
  4. DA do Japão, porque é o local em que o contrato foi celebrado.

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