OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 21
João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos.
A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.
- AA do Brasil, devido à cláusula de eleição de foro.
- BA do Japão, porque é o local em que João é domiciliado.
- CA do Brasil, porque é o local em que Adam é domiciliado.
- DA do Japão, porque é o local em que o contrato foi celebrado.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.