OAB – XLV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 21

OAB · Direito Internacional · Lei de Migração · 2025 · Banca FGV

Hector, cidadão espanhol, chega ao Brasil, em janeiro de 2024, para passar as férias de verão em Salvador. Contudo, é proibido de ingressar no país pela Polícia Federal do Aeroporto Internacional de Salvador, porque, em janeiro de 2020, Hector foi expulso do Brasil e tal medida fora conjugada com o impedimento de reingresso por cinco anos. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica, corretamente, a medida de retirada compulsória a ser aplicada a Hector.
  1. AExtradição.
  2. BExpulsão.
  3. CDeportação.
  4. DRepatriação.

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