OAB – XLIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61

OAB · Direito Penal · Concurso de pessoas · 2025 · Banca FGV

Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior. Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
  1. AMoisés não praticou fato criminalmente punível.
  2. BAmbos praticaram, em coautoria, os delitos de homicídio e roubo.
  3. CAteneu praticou o delito de furto qualificado pelo resultado morte.
  4. DMoisés deve ser responsabilizado mediante aplicação da pena relativa ao crime de furto.

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