OAB – XLII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74
Leopoldo foi contratado, em 2020, por uma sociedade empresária de terceirização, como auxiliar de limpeza. Ele cumpre jornada em regime de tempo parcial de 22 horas semanais, conforme previsto e autorizado na norma coletiva da sua categoria. Após um ano de trabalho sem faltas injustificadas, é chegado o momento de Leopoldo fruir férias.
Sobre a solicitação de Leopoldo, considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
- APor ser empregado em regime de tempo parcial, ele não terá direito a férias remuneradas.
- BTal qual os demais empregados, ele terá direito a 30 dias de férias com adicional de 1/3.
- CEle somente terá direito a férias se isso estiver expressamente previsto na convenção coletiva de sua categoria.
- DPor cumprir apenas a metade da jornada dos demais empregados, ele terá direito a 15 dias de férias com adicional de 1/3.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.