OAB – XLII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 72

OAB · Direito do Trabalho · Empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista · 2024 · Banca FGV

Os irmãos Décio e Beatriz são empresários. Décio explora a atividade pesqueira, enquanto Beatriz tem duas lojas de calçados. Em 2023, a sociedade empresária de Décio teve uma reclamação trabalhista ajuizada por um operador de produção que inseriu, na petição inicial, a sociedade empresária de Beatriz, advogando existir grupo econômico, apenas em razão do parentesco entre Décio e Beatriz. Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. AO autor está correto, pois existe vínculo familiar entre Décio e Beatriz.
  2. BPara se caracterizar grupo econômico somente é necessário haver identidade de sócios.
  3. CNão há grupo econômico porque não há direção, controle ou administração de uma empresa sobre outra.
  4. DO grupo econômico pode ser reconhecido pelo parentesco, mas apenas na fase executória da reclamação.

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