OAB – XLII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71

OAB · Direito do Trabalho · Remuneração e salário · 2024 · Banca FGV

Geraldo trabalha desde 2022 para uma sociedade empresária, atua na região metropolitana do Estado e recebe um salário fixo de R$ 4.000,00, sem qualquer desconto, exceto o imposto sobre a renda e o INSS. Além disso, desfruta de um pacote de benefícios que inclui auxílio-alimentação em forma de ticket, habitação num luxuoso apartamento, plano de saúde e auxílio-educação (compreendendo os valores relativos à matrícula, à mensalidade, à anuidade, aos livros e ao material didático). Geraldo consultou você, como advogado(a), para saber quais benefícios devem ter seu valor integrado à sua remuneração. Sobre a questão levantada por Geraldo, de acordo com os dados do enunciado e com o texto da CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. AApenas a educação integrará a remuneração.
  2. BApenas o valor do plano de saúde não integrará a remuneração.
  3. CApenas habitação, fornecida pelo trabalho, integrará a remuneração.
  4. DAlimentação, habitação, plano de saúde e auxílio-educação integrarão a remuneração.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

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