OAB – XLI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 64

OAB · Direito Processual Penal · Sistemas processuais e juiz das garantias · 2024 · Banca FGV

A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória. Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos. A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema
  1. Aacusatório.
  2. Binquisitivo.
  3. Cmisto.
  4. Dconsensual.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Processual Penal — OAB