OAB – XLI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 41
Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia concedeu a Aluísio fiança, renunciando ao benefício de ordem.
Considerando essa hipótese, assinale a afirmativa correta.
- ALetícia só pode conceder a Aluísio a fiança se houver o consentimento de Fábio.
- BSe houver convenção expressa das partes, a fiança concedida por Letícia pode ser de valor superior à dívida de Fábio.
- CCaso o empréstimo tenha sido verbal, a fiança também poderá sê-lo, pois, sendo contrato acessório, sua forma segue a do principal.
- DAo renunciar ao benefício de ordem, Letícia não poderá alegar que primeiro sejam executados os bens de Fábio.
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