OAB – XLI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 37

OAB · Direito Civil · Compra e venda, troca e doação · 2024 · Banca FGV

Lúcia, após negociações, concordou em vender para Cristina um imóvel pelo valor de R$ 500.000,00. Diante disso, as partes celebraram contrato definitivo de compra e venda, prevendo o objeto do contrato (o imóvel), o preço (R$ 500.000,00), a forma de pagamento e outras estipulações de caráter acessório. O contrato foi firmado por meio de instrumento particular. Considerando essas informações, sobre o contrato celebrado assinale a afirmativa correta.
  1. AÉ anulável, pois a escritura pública é essencial à sua validade.
  2. BÉ nulo, pois contém vício de consentimento consistente em erro.
  3. CÉ plenamente válido, produzindo integralmente os seus efeitos, uma vez que a compra e venda definitiva tem como elementos essenciais a coisa, o preço e o consenso das partes.
  4. DÉ nulo, porque a compra e venda definitiva deveria ter sido celebrada mediante escritura pública, mas é possível sua conversão em contrato preliminar de compra e venda, o que pode ser feito mediante instrumento particular.

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