OAB – XLI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 39

OAB · Direito Civil · Sucessão em geral · 2024 · Banca FGV

João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos. Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00. Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação. Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.
  1. AAnte a existência de credor, a renúncia de Marcela é inválida.
  2. BO Banco XYZ poderá aceitar a totalidade do quinhão deixado para Marcela.
  3. CDiante da aceitação da herança, Tatiana poderá ser responsabilizada pelo débito de Marcela.
  4. DO quinhão de Marcela poderá ser aceito pelo Banco XYZ até o valor de seu crédito.

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