OAB – XXXIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61

OAB · Direito Penal · Ilicitude e excludentes · 2023 · Banca FGV

Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada da polícia. Diante do exposto, a conduta de Caio pode ser beneficiada pela exclusão da:
  1. Atipicidade em razão da coação física irresistível.
  2. Bculpabilidade em razão da coação moral irresistível.
  3. Cilicitude em razão do exercício regular de um direito.
  4. Dilicitude por legítima defesa.

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