OAB – XXXIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61
Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada da polícia.
Diante do exposto, a conduta de Caio pode ser beneficiada pela exclusão da:
- Atipicidade em razão da coação física irresistível.
- Bculpabilidade em razão da coação moral irresistível.
- Cilicitude em razão do exercício regular de um direito.
- Dilicitude por legítima defesa.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.