OAB – XXXIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 58
Maciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo e excepcionalíssimo, por decisão de Xavier, diretor da unidade prisional em que Maciel estava custodiado. Esgotado o prazo legal para que ele fosse posto em liberdade, Xavier ignorou dolosamente o alvará de soltura por 5 (cinco) dias, com o objetivo de prejudicar Maciel, seu inimigo declarado. Sobre o procedimento de Xavier, assinale a afirmativa correta.
- AEle praticou o crime de corrupção passiva privilegiada.
- BEle praticou o crime de abuso de autoridade.
- CEle praticou o crime de desobediência.
- DNão praticou crime algum, tendo em vista que o alvará de soltura foi cumprido.
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