OAB – XXXIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 58

OAB · Direito Penal · Lei de Abuso de Autoridade · 2023 · Banca FGV

Maciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo e excepcionalíssimo, por decisão de Xavier, diretor da unidade prisional em que Maciel estava custodiado. Esgotado o prazo legal para que ele fosse posto em liberdade, Xavier ignorou dolosamente o alvará de soltura por 5 (cinco) dias, com o objetivo de prejudicar Maciel, seu inimigo declarado. Sobre o procedimento de Xavier, assinale a afirmativa correta.
  1. AEle praticou o crime de corrupção passiva privilegiada.
  2. BEle praticou o crime de abuso de autoridade.
  3. CEle praticou o crime de desobediência.
  4. DNão praticou crime algum, tendo em vista que o alvará de soltura foi cumprido. 

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