OAB – XXXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 69
Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
- AEla tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
- BEla terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
- CEla não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
- DEla não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.