OAB – XXXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 64

OAB · Direito Processual Penal · Jurisdição e competência no processo penal · 2023 · Banca FGV

Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro, partindo de Fortaleza com destino à cidade do Rio de Janeiro e fazendo uma parada em Recife. Durante passagem pela costa pernambucana, em alto-mar, o casal tem uma discussão e Arthur agride Aline, vindo a ser contido por seguranças do navio e retirado logo na primeira parada. Aline sofreu lesão que a incapacitou para suas atividades habituais por mais de trinta dias, mas que não deixou sequela ou debilidade permanente. Assinale a opção que indica a autoridade judiciária competente para processar Arthur.
  1. AO Juizado Especial Federal da cidade do Rio de Janeiro.
  2. BO Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal.
  3. CO Juízo Federal de Recife.
  4. DA Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. 

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Processual Penal — OAB