OAB – XXXVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 67

OAB · Direito Processual Penal · Jurisdição e competência no processo penal · 2023 · Banca FGV

Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local. Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada. Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime.
  1. AO Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.
  2. BO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
  3. CO Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.
  4. DO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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