OAB – XXXVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 77
No bojo de uma execução trabalhista, o juízo, a requerimento da exequente, utilizou todas as ferramentas tecnológicas disponíveis para tentar apreender dinheiro ou bens do executado, não tendo sucesso. O juízo, também a requerimento da exequente, deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em face dos sócios, que foram citados e se manifestaram. Diante dos argumentos apresentados, o IDPJ foi julgado improcedente, isentando os sócios de qualquer responsabilidade. Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.
- AA exequente poderá interpor recurso de agravo de petição.
- BNão caberá recurso da decisão em referência por ser interlocutória.
- CCaberá à exequente, se desejar, interpor recurso ordinário.
- DA exequente poderá interpor agravo de instrumento.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.