OAB – XXXVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 2
O advogado João ajuizou uma lide temerária em favor de seu cliente Flávio. Sobre a responsabilização de João, assinale a afirmativa correta.
- AJoão será solidariamente responsável com Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
- BJoão será solidariamente responsável com Flávio independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
- CJoão será responsável subsidiariamente a Flávio apenas se provado conluio para lesar a parte contrária.
- DFlávio será responsabilizado subsidiariamente a João independentemente de prova de conluio para lesar a parte contrária.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.