OAB – XXXV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 70

OAB · Direito do Trabalho · Estabilidades e garantias provisórias de emprego · 2022 · Banca FGV

Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado. Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia. Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
  1. AAs duas empregadas poderão ser dispensadas.
  2. BSomente Sheila poderá ser desligada porque o seu contrato é a termo.
  3. CSheila e Irene não poderão ser desligadas em virtude da gravidez.
  4. DApenas Irene poderá ser desligada, desde que haja autorização judicial.

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