OAB – XXXV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 70
Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado.
Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia.
Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- AAs duas empregadas poderão ser dispensadas.
- BSomente Sheila poderá ser desligada porque o seu contrato é a termo.
- CSheila e Irene não poderão ser desligadas em virtude da gravidez.
- DApenas Irene poderá ser desligada, desde que haja autorização judicial.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.