INSS – Concurso 2010 – Perito Médico Previdenciário — Questão 105

INSS · Direito Previdenciário · Benefícios por incapacidade e auxílio-acidente · 2010 · Banca CESPE/UnB

Acerca de perícia médica, julgue os itens a seguir. Na avaliação da capacidade para os atos da vida civil, considera-se alienação mental todo caso de distúrbio mental ou neuro-mental grave e persistente no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, permaneça alteração completa ou considerável da personalidade, destruindo a autodeterminação e o pragmatismo e tornando o indivíduo total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Nesse caso, o incapaz só pode exercer seus direitos por meio de representante legal.
  1. ACerto
  2. BErrado

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