INSS – Concurso 2012 – Perito Médico Previdenciário (Caderno Tipo 1) — Questão 22
Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte
- Anão é admitida, em nenhuma hipótese.
- Bé admitida no caso de crimes hediondos.
- Cpoderá ser substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança nacional.
- Dé admitida no caso de guerra declarada.
- Eé admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.