INSS – Concurso 2012 – Perito Médico Previdenciário (Caderno Tipo 1) — Questão 22

INSS · Direito Constitucional · Direitos à vida, à igualdade e à liberdade · 2012 · Banca FCC

Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte
  1. Anão é admitida, em nenhuma hipótese.
  2. Bé admitida no caso de crimes hediondos.
  3. Cpoderá ser substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança nacional.
  4. Dé admitida no caso de guerra declarada.
  5. Eé admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.

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