INSS – Concurso 2014 – Analista do Seguro Social (Administração) — Questão 36
Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
- Anão haverá pena de morte.
- Bnão haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.
- Ca questão da pena de morte deverá ser regulamentada por lei complementar.
- Da Constituição não trata da pena de morte.
- Ea aplicação da pena de morte depende de Decreto Legislativo específico.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.