INSS – Concurso 2016 – Técnico do Seguro Social (Caderno Alga) — Questão 69

INSS · Direito Administrativo · Agentes públicos: conceito e classificação · 2016 · Banca CESPE/UnB

Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.
  1. ACerto
  2. BErrado

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