CFC – Exame de Suficiência 2024.2 (FGV) — Questão 5

CRC · Direito Civil · Negócio jurídico · 2024 · Banca FGV

João vendera determinada mercadoria para Pedro, mas não recebeu o respectivo pagamento. Em razão da amizade que os unia, João estava relutante em ingressar com uma ação judicial para a cobrança do respectivo valor, mas, com a proximidade do prazo prescricional, ficou preocupado. Ao conversar com Pedro, foi dito a João que ele não deveria se preocupar, pois ele, Pedro, renunciaria à prescrição. Ao analisar a disciplina estabelecida no Código Civil brasileiro, João concluiu corretamente que a renúncia que Pedro se propôs a realizar:
  1. Anão é admitida pela sistemática legal.
  2. Bdeve ser expressa, sendo vedada a renúncia tácita.
  3. Csó pode ser realizada depois que a prescrição se consumar.
  4. Dpode ser realizada antes ou após a consumação da prescrição, sendo expressa ou tácita.

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