CFC – Exame de Suficiência 2024.1 (FGV) — Questão 5

CRC · Direito Civil · Negócio jurídico · 2024 · Banca FGV

João comunicou a Maria que: I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria. Nas situações descritas em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:
  1. Apoder estatal, direito positivo e direito natural.
  2. Bdireito objetivo, direito natural e faculdade jurídica.
  3. Cdireito positivo, direito objetivo e direito subjetivo.
  4. Ddireito subjetivo, direito natural e dinâmica relacional.

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