CFC – Exame de Suficiência 2024.1 (FGV) — Questão 5
João comunicou a Maria que:
I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica;
II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais;
III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria.
Nas situações descritas em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:
- Apoder estatal, direito positivo e direito natural.
- Bdireito objetivo, direito natural e faculdade jurídica.
- Cdireito positivo, direito objetivo e direito subjetivo.
- Ddireito subjetivo, direito natural e dinâmica relacional.
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