OAB – I Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 48
Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade será
- Aobjetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial.
- Bsubjetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto no Código Civil.
- Cobjetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto em lei especial.
- Dsubjetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto no Código Civil.
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