OAB – I Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 44

OAB · Direito Processual Civil · Petição inicial e improcedência liminar · 2010 · Banca CESPE/UnB

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo. Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,
  1. Aa sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.
  2. Bo juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.
  3. Ccaberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.
  4. Da sentença não faz coisa julgada material.

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