OAB – I Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 44
Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,
- Aa sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.
- Bo juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.
- Ccaberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.
- Da sentença não faz coisa julgada material.
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