OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 95

OAB · Estatuto da Criança e do Adolescente · ECA: adoção · 2010 · Banca FGV

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurandolhe a convivência famíliar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:
  1. Aa colocação em família substituta far-se-á, exclusivamente, por meio da tutela ou da adoção.
  2. Ba guarda somente obriga seu detentor à assistência material a criança ou adolescente.
  3. Co adotando não deve ter mais que 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
  4. Ddesde que comprovem seu estado civil de casados, somente os maiores de 21 anos podem adotar.

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