OAB – II Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 23

OAB · Direito Civil · Teoria geral dos contratos · 2010 · Banca FGV

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que:
  1. Aderiva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato.
  2. Bderiva da ruptura de um pré-contrato, também chamado contrato preliminar.
  3. Csurgiu, como instituto jurídico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual.
  4. Dsegue o destino da responsabilidade contratual, como o acessório segue o principal.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Civil — OAB