OAB – III Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 53
O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética da OAB para esclarecer determinados fatos que foram comunicados ao órgão mediante denúncia anônima. Apresenta sua defesa e, desde logo, postula a extinção do processo, que não poderia ser instaurado por ter sido a denúncia anônima. Em tal hipótese, à luz das normas do Código de Ética, é correto afirmar que
- Ase admite a instauração do processo disciplinar por denúncia anônima.
- Bnão pode ocorrer a instauração, de ofício, do processo disciplinar.
- Chá necessidade de identificação do representante.
- Dé instaurado exclusivamente por representação do interessado.
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