OAB – IV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
- AÉ um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
- BÉ um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
- CSalvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
- DA duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.