OAB – IV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74

OAB · Direito do Trabalho · Contratos especiais de trabalho · 2011 · Banca FGV

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
  1. AÉ um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
  2. BÉ um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
  3. CSalvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
  4. DA duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.

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