OAB – IV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 67

OAB · Direito Processual Penal · Busca e apreensão e prova documental · 2011 · Banca FGV

Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
  1. Ase reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, mandará desentranhar o documento e remetê-lo, com os autos do processo incidente, ao Ministério Público.
  2. Barguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz observará o seguinte processo: mandará autuar em apartado a impugnação e em seguida ouvirá a parte contrária, que, num prazo de 24 (vinte a quatro) horas, oferecerá resposta.
  3. Ca arguição de falsidade, feita por procurador, não exige poderes especiais.
  4. Do juiz não poderá, de ofício, proceder à verificação da falsidade.

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