OAB – IV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 10

OAB · Ética Profissional · Incompatibilidades e impedimentos · 2011 · Banca FGV

Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do referido órgão legislativo. Como advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, pretende atuar em causa própria e realiza consulta nesse sentido à OAB. Quanto ao tema em foco, de acordo com as regras estatutárias, é correto afirmar que a atuação de Caio
  1. Aé possível, pois a função exercida caracteriza mero impedimento.
  2. Bnão é possível, sendo o caso de incompatibilidade mesmo em causa própria.
  3. Cem causa própria constitui uma exceção aplicável ao caso.
  4. Dpoderá ocorrer, nessa situação, mediante autorização especial.

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