OAB – IV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 10
Caio é eleito Senador da República e escolhido para compor a mesa do referido órgão legislativo. Como advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, pretende atuar em causa própria e realiza consulta nesse sentido à OAB. Quanto ao tema em foco, de acordo com as regras estatutárias, é correto afirmar que a atuação de Caio
- Aé possível, pois a função exercida caracteriza mero impedimento.
- Bnão é possível, sendo o caso de incompatibilidade mesmo em causa própria.
- Cem causa própria constitui uma exceção aplicável ao caso.
- Dpoderá ocorrer, nessa situação, mediante autorização especial.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.