OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 68

OAB · Direito Processual Penal · Teoria geral da prova penal · 2011 · Banca FGV

A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
  1. AA prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede de processo penal, devem ser provados.
  2. BSão consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas ilegítimas as obtidas com a violação das regras de direito material.
  3. CAs leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados.
  4. DA lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore envenenada” (“fruits of poisonous tree”).

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