OAB – V Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 67
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
- Ainexistência do ato.
- Bnulidade relativa do ato.
- Cnulidade absoluta do ato.
- Dirregularidade do ato.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.