OAB – VI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71

OAB · Direito do Trabalho · Remuneração e salário · 2012 · Banca FGV

No direito brasileiro, a redução do salário é
  1. Aimpossível.
  2. Bpossível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
  3. Cpossível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
  4. Dpossível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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