OAB – VI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71
No direito brasileiro, a redução do salário é
- Aimpossível.
- Bpossível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
- Cpossível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
- Dpossível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
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