OAB – VII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 16

OAB · Direito Constitucional · Ação direta de inconstitucionalidade · 2012 · Banca FGV

De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órgãos e entidades listados abaixo, NÃO precisa demonstrar pertinência temática como condição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade?
  1. AMesa de Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (DF).
  2. BConselho Federal da OAB.
  3. CEntidade de Classe de âmbito nacional.
  4. DConfederação Sindical.

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