OAB – VII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 16
De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órgãos e entidades listados abaixo, NÃO precisa demonstrar pertinência temática como condição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade?
- AMesa de Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (DF).
- BConselho Federal da OAB.
- CEntidade de Classe de âmbito nacional.
- DConfederação Sindical.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.