OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 75
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro.
Na hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, assinale a afirmativa correta.
- AA invenção pertence exclusivamente ao empregado, mas os lucros deverão ser divididos.
- BA invenção pertence exclusivamente ao empregador, dada a atividade para a qual foi contratado o empregado.
- CA invenção pertence ao empregado e ao empregador, que dividirão os lucros.
- DA invenção pertence ao empregador, mas é dado ao empregado pedir indenização por dano material, a ser arbitrado pela justiça.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.