OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 63

OAB · Direito Penal · Ilicitude e excludentes · 2012 · Banca FGV

José conversava com Antônio em frente a um prédio. Durante a conversa, José percebe que João, do alto do edifício, jogara um vaso mirando a cabeça de seu interlocutor. Assustado, e com o fim de evitar a possível morte de Antônio, José o empurra com força. Antônio cai e, na queda, fratura o braço. Do alto do prédio, João vê a cena e fica irritado ao perceber que, pela atuação rápida de José, não conseguira acertar o vaso na cabeça de Antônio. Com base no caso apresentado, segundo os estudos acerca da teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.
  1. AJosé praticou lesão corporal culposa.
  2. BJosé praticou lesão corporal dolosa.
  3. CO resultado não pode ser imputado a José, ainda que entre a lesão e sua conduta exista nexo de causalidade.
  4. DO resultado pode ser imputado a José, que agiu com excesso e sem a observância de devido cuidado.

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