OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 53
A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requerer
- Asua declaração incidental por ação, mas mesmo assim, quanto a essa questão prejudicial, se formará apenas coisa julgada formal.
- Bsua declaração incidental por ação, para que se forme, quanto a essa questão prejudicial, a coisa julgada material.
- Co julgamento dessa questão ao Tribunal, após a sentença do juiz que examinar a questão principal.
- Do julgamento antecipado dessa questão, por meio de decisão interlocutória, no momento do despacho saneador.
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