OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 38

OAB · Direito Civil · Defeitos do negócio jurídico · 2012 · Banca FGV

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.
  1. AA emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
  2. BO erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
  3. CA simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.
  4. DO objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.

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