OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 38
Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.
- AA emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
- BO erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
- CA simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.
- DO objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.