OAB – VIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 37
Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.
- AO cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.
- BA exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva.
- CA deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário.
- DOs efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.