OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 64
Jane, dirigindo seu veículo dentro do limite de velocidade para a via, ao efetuar manobra em uma rotatória, acaba abalroando o carro de Lorena, que, desrespeitando as regras de trânsito, ingressou na rotatória enquanto Jane fazia a manobra. Em virtude do abalroamento, Lorena sofreu lesões corporais.
Nesse sentido, com base na teoria da imputação objetiva, assinale a afirmativa correta.
- AJane não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.
- BJane não responderá pelas lesões corporais sofridas por Lorena com base no princípio da intervenção mínima.
- CJane não pode ser responsabilizada pelo resultado com base no princípio da confiança.
- DJane praticou delito previsto no Código de Trânsito Brasileiro, mas poderá fazer jus a benefícios penais.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.