OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 62

OAB · Direito Penal · Crimes contra a vida · 2013 · Banca FGV

José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilidade de relacionamento, resolveram dar cabo à própria vida. Para tanto, combinaram e executaram o seguinte: no apartamento de Maria, com todas as portas e janelas trancadas, José abriu o registro do gás de cozinha. Ambos inspiraram o ar envenenado e desmaiaram, sendo certo que somente não vieram a falecer porque os vizinhos, assustados com o cheiro forte que vinha do apartamento de Maria, decidiram arrombar a porta e resgatá-los. Ocorre que, não obstante o socorro ter chegado a tempo, José e Maria sofreram lesões corporais de natureza grave. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.
  1. AJosé responde por tentativa de homicídio e Maria por instigação ou auxílio ao suicídio.
  2. BJosé responde por lesão corporal grave e Maria não responde por nada, pois sua conduta é atípica.
  3. CJosé e Maria respondem por instigação ou auxílio ao suicídio, em concurso de agentes.
  4. DJosé e Maria respondem por tentativa de homicídio.

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