OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 52
Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja situada no shopping center Mateus Leme. Sobre o contrato de locação de uma unidade comercial em shopping center, assinale a afirmativa correta.
- AO locador poderá recusar a renovação do contrato com fundamento na necessidade de ele próprio utilizar o imóvel.
- BAs despesas cobradas do locatário não precisam estar previstas em orçamento, desde que devidamente demonstradas.
- CO empreendedor poderá cobrar do locatário as despesas com obras de reformas que interessem à estrutura do shopping.
- DAs condições livremente pactuadas no contrato respectivo prevalecerão nas relações entre os lojistas e o empreendedor.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.