OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 52

OAB · Direito Empresarial · Estabelecimento empresarial · 2013 · Banca FGV

Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja situada no shopping center Mateus Leme. Sobre o contrato de locação de uma unidade comercial em shopping center, assinale a afirmativa correta.
  1. AO locador poderá recusar a renovação do contrato com fundamento na necessidade de ele próprio utilizar o imóvel.
  2. BAs despesas cobradas do locatário não precisam estar previstas em orçamento, desde que devidamente demonstradas.
  3. CO empreendedor poderá cobrar do locatário as despesas com obras de reformas que interessem à estrutura do shopping.
  4. DAs condições livremente pactuadas no contrato respectivo prevalecerão nas relações entre os lojistas e o empreendedor.

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