OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 41
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
- AOs vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
- BOs vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartarse deles, serão considerados bens móveis.
- COs vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
- DOs vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.
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