OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 40

OAB · Direito Civil · Seguro e fiança · 2013 · Banca FGV

Amélia e Alberto são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Alfredo, amigo de Alberto, pede que ele seja seu fiador na compra de um imóvel. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
  1. AA garantia acessória poderá ser prestada exclusivamente por Alberto.
  2. BA outorga de Amélia se fará indispensável, independente do regime de bens.
  3. CA fiança, se prestada por Alberto sem o consentimento de Amélia, será anulável.
  4. DA anulação do aval somente poderá ser pleiteada por Amélia durante o período em que estiver casada.

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