OAB – X Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 40
Amélia e Alberto são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Alfredo, amigo de Alberto, pede que ele seja seu fiador na compra de um imóvel.
Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
- AA garantia acessória poderá ser prestada exclusivamente por Alberto.
- BA outorga de Amélia se fará indispensável, independente do regime de bens.
- CA fiança, se prestada por Alberto sem o consentimento de Amélia, será anulável.
- DA anulação do aval somente poderá ser pleiteada por Amélia durante o período em que estiver casada.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.