OAB – XI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71
A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação.
A partir do caso relatado, assinale a afirmativa correta.
- ANão se aplica a idade máxima ao aprendiz portador de deficiência, de modo que a contratação é possível.
- BA idade máxima do aprendiz é de 24 anos, não havendo exceção, pelo que não é possível a contratação.
- CHavendo autorização da Superintendência Regional do Trabalho, o jovem poderá ser contratado como aprendiz, haja vista sua situação especial.
- DNão existe idade máxima para a contratação de aprendizes, daí porque, em qualquer hipótese, a admissão é possível.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.