OAB – XIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 37

OAB · Direito Civil · Empréstimo, prestação de serviço e empreitada · 2014 · Banca FGV

Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante legal, celebrou contrato de mútuo com Marcos, tendo este lhe entregue a quantia de R$400,00, a fim de que pudesse comprar uma bicicleta. A respeito desse caso, assinale a afirmativa incorreta.
  1. AO mútuo poderá ser reavido somente se o representante legal de Pedro ratificar o contrato.
  2. BSe o contrato tivesse por fim suprir despesas com a própria manutenção, o mútuo poderia ser reavido, ainda que ausente ao ato o representante legal de Pedro.
  3. CSe Pedro tiver bens obtidos com o seu trabalho, o mútuo poderá ser reavido, ainda que contraído sem o consentimento do seu representante legal.
  4. DO mútuo também poderia ser reavido caso Pedro tivesse obtido o empréstimo maliciosamente.

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