OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 60

OAB · Direito Penal · Crimes contra a incolumidade pública · 2014 · Banca FGV

José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício. Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
  1. ADesabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.
  2. BDesabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.
  3. CDesabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
  4. DDesabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.

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