OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 59
Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propaganda eleitoral em rede televisiva, proferiu as seguintes palavras: “O atual prefeito e candidato à reeleição, que se mostra defensor da família, posando com esposa e filhos para fotos, foi flagrado na semana passada entrando em um motel com uma prostituta! É esse tipo de governante que você quer?”.
A partir do caso exposto, assinale a opção que indica o delito praticado por Jaime.
- ADifamação, previsto no Código Eleitoral.
- BDifamação, previsto no Código Penal.
- CInjúria, previsto no Código Eleitoral.
- DInjúria, previsto no Código Penal.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.